9 de fev. de 2010

Internet Segura

Vemos que nesse mundo globalizado da Internet gratuita e sites de relacionamento que não podemos confiar nossos dados pessoais ali, além de eles não conseguirem bloquear o acesso as crianças, temos que estar ligados ao que diz respeito à violação de leis, os chamados de Ciber Crimes ou simplesmente Crimes na Internet.

Com certeza a grande maioria das pessoas já pararam para assistir um filme que mostra alguém tentando acessar uma conta restrita na rede da FBI ou da Interpol, além de roubar dados importantes para se autopromover de alguma forma. Creio que já viram ou ouviram falar de pessoas que tiram fotos de crianaças em posições eróticas e publicam em sites de relacionamento com algum propósito. Estes são os casos de Crimes da Internet.

Temos um site para estes tipos de Crimes, onde podemos denunciá-los e fazer Justiça nesse nosso Brasl. O site é o http://www.denuncie.org.br/, nele podemos fazer denúncias de vários tipos. O tópico que mais me chamou atenção foi a definição de Pornografia Infantil:

Pornografia Infantil
Pornografia infantil significa qualquer representação, por qualquer meio, de uma criança envolvida em atividades sexuais explícitas reais ou simuladas, ou qualquer representação dos órgãos sexuais de uma criança para fins primordialmente sexuais - Art. 2 alínea c do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil, adotado em Nova York em 25 de maio de 2000 e Ratificado pelo Brasil através do DECRETO N o 5.007, DE 8 DE MARÇO DE 2004.

A legislação brasileira em vigor tipifica como crime a conduta de Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente - Art. 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

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